O governo brasileiro publicou um decreto nesta quarta-feira (3) oficializando o retorno da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro deste ano.
A decisão de revogar o decreto anterior, que dispensava a apresentação de visto para turistas residentes nesses países, foi tomada pelo presidente Lula em março deste ano. A avaliação se deu com base no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países.
Com a medida, os turistas desses países terão que apresentar visto para permanecer no Brasil por até 180 dias, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional.
O decreto anterior, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, havia permitido a entrada de turistas desses países sem a necessidade de visto. No entanto, segundo informações do blog da Julia Duailibi, o governo constatou que não houve um aumento significativo no fluxo de turistas desde a revogação da exigência de visto.
A medida visa equilibrar a política de imigração do Brasil e garantir a reciprocidade entre os países. O governo ressalta que a exigência de visto não afetará o turismo no país, já que o processo de obtenção de visto é simples e pode ser feito online, com exceção do Japão, onde ainda é necessário comparecer a um consulado.
Com a volta da exigência de visto, o governo espera também aumentar a arrecadação com a taxa de emissão de vistos, que é cobrada dos turistas que desejam visitar o Brasil. A medida pode gerar impactos positivos na economia do país, especialmente no setor do turismo, que foi duramente afetado pela pandemia da Covid-19.
