O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou um inquérito para investigar a conduta da mãe da influenciadora Belle Belinha, após a adolescente viralizar nas redes sociais este mês com um vídeo no qual oferece bebida alcoólica a uma criança.
A promotora de Justiça Sandra Massud, especializada na área de Infância e Juventude, instaurou o inquérito para apurar a responsabilidade da mãe de Belle nas ações da adolescente.
A promotoria destacou que a influenciadora aparece em vídeos nas redes sociais incentivando crianças e adolescentes a consumir bebidas alcoólicas, ter comportamentos obscenos e frequentar casas noturnas desacompanhadas dos responsáveis.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo afirmou que é evidente que a mãe da adolescente é conivente com tais condutas e com a exposição de conteúdos inadequados para a idade da filha.
Assista:
🚨 GRAVE: Belle Belinha está sendo detonada na web após oferecer bebida alcoólica para criança. pic.twitter.com/OMZwvBeeaa
— POPTime (@siteptbr) June 18, 2023
Além disso, a promotora mencionou as plataformas Google, Instagram, Facebook, Twitter e TikTok, ressaltando que elas têm conhecimento dessas práticas e permitem sua ampla divulgação.
As redes sociais foram notificadas e têm um prazo de 30 dias para esclarecer os fatos relacionados ao caso.
🚨 AGORA: Após gravar vídeo incentivando crianças a consumirem bebida alcoólica, Belle Belinha pede desculpa pelo erro. pic.twitter.com/cGQgVzok3Y
— POPTime (@siteptbr) June 19, 2023
A promotoria também requisitou informações às autoridades da cidade de São Paulo e à Polícia Militar sobre o alvará de funcionamento das casas noturnas frequentadas pela jovem, bem como se permitem a entrada de menores de 18 anos desacompanhados.
Além disso, o inquérito determinou o envio de um ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando dados sobre a matrícula e a frequência escolar da adolescente.
A promotoria ainda requisitou ao CyberGaeco, unidade especializada em combate aos crimes cibernéticos, a remoção de todo o conteúdo postado pela influenciadora nas redes sociais.
Procurada, a mãe de Belle, Rita, respondeu às acusações, mencionando seu cotidiano corrido e suas responsabilidades como mãe que cuida sozinha da filha.
Ela questionou se é possível ter 100% de controle sobre os filhos no mundo atual e se eles estão longe da internet e do TikTok. Rita também afirmou que aconselha a filha a apagar alguns conteúdos, mas que nem sempre Belle segue seus conselhos.
Vale ressaltar que a venda, fornecimento, serviço, ministração ou entrega de bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, conforme estabelece a Lei nº 13.106 de 2015, é considerado crime, passível de pena de até 4 anos de detenção e multa, caso não haja uma justa causa para tal ação.
