São Paulo – Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte de sua enteada Isabella Nardoni em março de 2008, foi liberada nesta terça-feira (20/6) após cumprir mais de 15 anos de prisão. Ela passará a cumprir o restante de sua pena em regime aberto, enquanto o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, continua detido.
A Secretaria da Administração Penitenciária confirmou a informação, afirmando que cumpriu a decisão judicial da 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté que concedeu a progressão de regime a Anna Carolina Jatobá. A reeducanda foi liberada da Penitenciária Feminina I de Tremembé às 19h45 desta terça-feira.
O advogado de Anna Carolina, Roberto Podval, afirmou que a progressão era esperada e legalmente correta.
No final de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da defesa da madrasta para avaliar a possibilidade de progressão para o regime aberto. O pedido foi feito após a exigência da Justiça de São Paulo de realizar um teste psicológico de Rorschach para embasar a solicitação de progressão de pena.
O ministro Messod Azulay Neto, relator do pedido no STJ, afirmou que a opinião pública sobre a gravidade do crime não era relevante, mas sim a aplicação da lei, que está sendo cumprida no caso de Anna Carolina Jatobá.
O caso da morte de Isabella Nardoni chocou o Brasil em 2008. A menina de cinco anos foi encontrada morta após cair do sexto andar de um prédio em São Paulo.
O pai e a madrasta foram condenados pela morte da criança. Agora, com a progressão de regime de Anna Carolina Jatobá, ela continuará cumprindo sua pena em liberdade, sujeita às condições estabelecidas pelo regime aberto.
