O presidente Lula convocou uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir a cobrança de imposto das varejistas asiáticas e pressionar a Fazenda por um recuo na medida. Lula está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais e Janja, primeira-dama, apelou ao presidente alegando que a medida era impopular.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação. A medida prevê fechar uma brecha que não cobra tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter a cobrança para as empresas que se passam por pessoa física. A medida manteria a ideia da equipe econômica de cobrar, mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação. No entanto, o presidente Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.
Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, deu entrevista ao Uol em que ele anunciava justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.
Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa e não o fim da isenção. “Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas, mas o presidente não quer mudar a regra”, disse um integrante do Planalto ao blog.
Em suma, o presidente Lula está pressionando a Fazenda por um recuo na medida que visa tributar as varejistas asiáticas. A medida tem sido alvo de críticas nas redes sociais e a primeira-dama Janja apelou ao presidente alegando que a medida era impopular. O governo ainda discute como seria o recuo e uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter a cobrança para as empresas que se passam por pessoa física. O presidente Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
