O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma lei que promete aliviar o peso das dívidas dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A medida faz parte de uma lei mais ampla que estabelece um Pacto Nacional pela Retomada de Obras nas áreas da Saúde e Educação, e foi sancionada em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.
De acordo com a nova lei, os descontos nas dívidas do Fies podem chegar a incríveis 100% em juros e multas, beneficiando inclusive aqueles que já concluíram seus cursos. O governo federal estima que cerca de 1,2 milhão de pessoas estejam atualmente em débito com o programa, totalizando uma dívida acumulada de R$ 54 bilhões.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o presidente Lula destacou a importância da medida para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes do financiamento estudantil: “Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira… Não, a partir de agora você pode procurar a Caixa, procurar o MEC (Ministério da Educação), e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto.”
Lula enfatizou que o objetivo principal é permitir que os estudantes retomem seus estudos pagando o mínimo necessário, reconhecendo a importância de apoiar aqueles que buscam melhorar sua educação.
Descontos abrangentes nos juros e multas
Os beneficiários do Fies agora terão a oportunidade de refinanciar seus contratos, desde que estes tenham sido firmados até o final de 2017 e estejam em atraso até 31 de julho de 2023. A lei estabelece descontos substanciais, dependendo do tempo de inadimplência.
Para dívidas em atraso por até 90 dias, o desconto será de 100% nos juros e multas, com um adicional de 12% de desconto para pagamento à vista.
Já para dívidas em atraso por até 360 dias, o desconto será de até 99% para estudantes inscritos no Cadastro Único e de até 77% para aqueles que não estiverem inscritos.
Fies mais social
O ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da assinatura do texto, ressaltou a importância de transformar o Fies em um programa mais social. Ele afirmou: “Estamos discutindo como fazer a mudança do Novo Fies, um Fies mais social. Muitas vezes transformaram o Fies em um programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social.”
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Além da renegociação das dívidas do Fies, a lei sancionada por Lula também cria um Pacto Nacional pela Retomada de Obras nas áreas da Saúde e Educação. Durante a tramitação na Câmara, os deputados incluíram no texto as diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, destinada à Cultura. O pacto busca impulsionar a conclusão de obras importantes nessas áreas, visando melhorar a infraestrutura e os serviços públicos para a população brasileira.
