Mesmo com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo Jair Bolsonaro propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, na comparação com os recursos propostos para este ano.
O dinheiro destinado à “Infraestrutura para a Educação Básica” saiu de R$ 119,1 milhões para R$ 3,45 milhões. Nessa ação, o governo federal envia recursos para construção, ampliação, reforma e adequação de escolas. O recurso também é usado para compra de mobiliário e outros equipamentos. Com o dinheiro reservado para o ano que vem, só é possível atender quatro projetos.
Há menos de duas semanas, o governo divulgou o resultado da avaliação que mostram que níveis de aprendizagens caíram em Português e Matemática em todas as etapas avaliadas pelo Inep, de acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na prática, é como se o país tivesse perdido os progressos nos resultados dos seis últimos anos, regredindo em algumas áreas a patamares de aprendizagem de 2015. Os dados indicam que 33,8% das crianças do segundo ano, em 2021, não sabiam ler ou escrever.
A proposta orçamentária de 2023, por outro lado, distribui cortes em ações para educação básica. Uma das ações afetadas é a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. Estão previstos R$ 425 mil para este fim, recurso suficiente para comprar um veículo, de acordo com dados da proposta orçamentária. Uma queda de 95% na comparação com este ano.
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Também foram afetados recursos para capacitação de professores. Essa atividade sofreu um corte de 95% entre 2022 e 2023, saindo de um orçamento de R$ 136,9 milhões neste ano para R$ 6,4 milhões no ano que vem. Um dinheiro suficiente para atender a três projetos.
Esse recurso é destinado para desenvolvimento de programas, cursos, eventos de capacitação visando à melhoria da qualidade do ensino. A capacitação e a formação para a educação bilíngue de surdos, por exemplo, está nessa rubrica.
Em outra frente, foram reservados R$ 16,8 milhões, no total, para educação de jovens e adultos. Foi um corte de 56% na comparação com este ano.
Além do recurso voltado para infraestrutura, também houve um corte de 95% na ação chamada de “Desenvolvimento da Educação Básica”. Sob essa rubrica, ficam recursos para melhoria do processo educacional em todas as etapas e modalidades da educação básica; como compra de material escolar. O dinheiro dessa ação caiu de R$ 664,5 milhões neste ano para R$ 29,1 milhões na proposta orçamentária do ano que vem.
Enquanto corta recursos para áreas sensíveis, o governo reservou R$ 19,4 bilhões para emendas de relator, que irrigam as negociações políticas com o Congresso Nacional por meio do chamado orçamento secreto. Desse total, R$ 1,1 bilhão foram alocados no Ministério da Educação. É um dinheiro que está indicado para a pasta, mas para o qual não há destinação definida.
O orçamento geral do Ministério da Educação é expressivo, de R$ 147 bilhões. Dentro desta conta estão recursos para a complementação do Fundeb e pagamento de salários de professores de universidades federais. Isso faz o orçamento da pasta ser alto, mas ao mesmo tempo haver cortes em outras despesas, como é o caso da infraestrutura pra escolas e compra de ônibus.
A proposta orçamentária ainda será votada por deputados e senadores, que podem mudar trechos do projeto.
Procurado, o MEC não se manifestou.
