Nos últimos meses uma crescente tensão entre a China e os Estados Unidos vem ganhando as páginas dos jornais, o Hoje no Mundo Militar reporta diariamente sobre os mais recentes acontecimentos envolvendo os dois países, além, é claro, da questão envolvendo Taiwan. Somente neste mês tivemos uma expansão do tratado de defesa entre os EUA e as Filipinas, Taiwan testando um míssil de cruzeiro com capacidade de atingir o centro de Pequim e ainda os EUA planejando implantar mísseis no Japão.
Para completar a sucessão de informações que deixam o mundo com os olhos cada vez mais atentos, o Partido Comunista Chinês aprovou sua mais nova Lei do Serviço Militar de Reserva que entrará em vigor a partir de 01 de março de 2023. Diversas mensagens e convocação em massa estão sendo realizados a todo momento convocando qualquer cidadão, incluindo mulheres, com 18 anos ou mais de idade a se alistarem no que pode ser a maior mobilização de defesa nacional da história chinesa.
De acordo com o documento publicado pela 38ª reunião do Comitê Permanente da Décima Terceira Assembleia Popular Nacional ocorrida em 30 de dezembro de 2022, depois de receber o aviso de convocação, os reservistas devem se apresentar imediatamente no local designado a partir de determinado horário especificado de acordo com os requisitos.
Depois que o Estado emitiu a ordem de mobilização, o pessoal da reserva que não recebeu o aviso de convocação não deve deixar o local de registro da reserva sem a aprovação das tropas e os órgãos do serviço militar do local de inscrição do reservista (distrito/Organização militar); se tiverem saído, devem retornar imediatamente ou aguardar no mesmo local.
Segundo o Capítulo I da Lei que trata sobre as “Disposições Gerais”, o artigo 1º detalha que a ação do Ministério da Defesa tem a finalidade de melhorar o sistema de pessoal da reserva, padronizar a gestão do pessoal da reserva, salvaguardar os direitos e interesses legítimos do pessoal da reserva, assegurar que o pessoal da reserva desempenhe eficazmente as suas funções e missões e reforçar a construção das forças de defesa nacional, em conformidade com a Constituição, a “Lei de Defesa Nacional da República Popular da China” e a “Lei do Serviço Militar da República Popular da China”, promulgam esta Lei.
Segundo o Ministério da Defesa da China, a Lei atuará como uma lei fundamental e abrangente para regular o trabalho dos reservistas em todos os aspectos e marca uma conquista importante na reforma das políticas e instituições militares.
Fonte: Área Militar, NPC
Imagem de capa via Task and Purpose
