Autor da ação que criminalizou a homofobia, o advogado Paulo Iotti revelou ao EXTRA nesta sexta-feira que entrou hoje com uma representação no Ministério Público de Minas Gerais para que seja aberto um processo criminal contra o jogador de vôlei Mauricio Souza.
Iotti, a ABGLT (Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a Associação Mães pela Diversidade pedem ao MP/MG que promova a ação penal contra o atleta por crime de homofobia, por conta das postagens de teor homofóbico feitas por Mauricio Souza no Instagram em que ele faz críticas à comunidade LGBTQIA+.
“Protocolei pela Ouvidoria do MP/MG. Pela Representação, basicamente informamos ao Ministério Público um fato que consideramos criminoso e pedimos que ele analise e promova a ação penal, porque como os crimes em geral, os crimes de racismo devem ser feitos por ação penal pública incondicionada do MP (e a homotransfobia foi reconhecida como espécie de racismo pelo STF)”, informou Iotti nesta sexta-feira.
Iotti informa que também moverá, nos próximos dias, uma ação civil pública por dano moral coletivo contra o jogador, pelos mesmos fundamentos.
“Moveremos ainda contra ele uma ação de indenização por dano moral coletivo, na Justiça Civil”, diz.
Doutor em Direito Constitucional, Paulo Iotti moveu as ações que fizeram o STF reconhecer a homotransfobia como crime de racismo. Para ele, as postagens de Maurício Souza configuram crime de homofobia, passível de punição.
”A fala do jogador Maurício Souza configura crime de homofobia, porque ele insinuou que uma história em quadrinhos representar um herói como homossexual ou bissexual nos levaria a uma situação social problemática. É incitação ao preconceito que configura crime de racismo nos termos do art. 20 da Lei 7716/89, lembrando que o STF reconheceu a homotransfobia como crime de racismo”, diz Iotti.
O desligamento do jogador ocorreu após os principais patrocinadores cobrarem por uma atitude. Maurício chegou a fazer uma retratação pública após a situação. A mensagem, porém, foi compartilhada apenas pelo Twitter, onde ele tem poucos seguidores. Nada pelo Instagram.
