O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (8) que o veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho de proposta que previa a distribuição gratuita de absorventes é “candidatíssimo” a ser rejeitado pelo Legislativo.
Horas após a manifestação de Pacheco, feita por meio de uma rede social, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo federal “reconhece o mérito da medida” e que “irá trabalhar para viabilizar a aplicação” dela.
Aprovada pela Câmara em agosto e pelo Senado em setembro, a medida tinha como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.
Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para essas medidas.
“Sobre o projeto de lei que prevê fornecimento de absorventes pelo SUS, pautei no Senado e o aprovamos rapidamente porque queríamos transformar essa realidade. São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, afirmou o senador.
O presidente do Senado, contudo, não afirmou quando reunirá o Congresso para analisar o ato de Jair Bolsonaro.
“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”, acrescentou Pacheco, em uma rede social.
Parlamentares da bancada feminina na Câmara e no Senado já articulam a derrubada do veto, que, para ser rejeitado, precisa de 257 votos contrários de deputados e 41 de senadores, pelo menos.
