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São Paulo – A CPI da Covid apresenta o relatório final nesta quarta-feira (20), durante sessão de finalização dos trabalhos da comissão. A leitura será feita pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o documento será votado pelos integrantes da comissão na próxima terça-feira (26).
O relatório da CPI da Covid prevê 69 pedidos de indiciamentos. Entre os nomes, o relator manteve as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Ministros como o da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o do Trabalho, Onyx Lorenzoni; e da Defesa, Walter Braga Netto, também serão acusados. Os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e de Relações Exteriores Ernesto Araújo integram a lista.,
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Covid colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Após a conclusão dos trabalhos, a comissão se transformará em uma frente parlamentar formal. O grupo será formado por senadores, mas deverá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil com o objetivo de fiscalizar e acompanhar os desdobramentos das investigações.
Crimes de Bolsonaro
Na noite de ontem (19), o grupo majoritário da CPI da Covid decidiu retirar do relatório final o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. De acordo com os senadores, “não havia consenso” sobre o tema.
Apesar da retirada da referência ao crime de genocídio, deve constar na versão final a previsão de indiciamento por crime contra a humanidade, uma solução encontrada pelos integrantes da comissão. Com relação a retirada do indiciamento por crime de homicídio qualificado, deve constar na versão final o crime de “epidemia com resultado de morte”.
A retirada do crime foi criticada nas redes sociais. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) foi um dos maiores criticados, pois foi um dos opositores ao indiciamento. “Em 2016, Aziz e outros senadores da CPI invocaram aspecto político para votar a favor de um impeachment sem crime de responsabilidade. A maior parte do jornalismo embarcou. Agora, certa imprensa e a CPI querem ser bem técnicas para acusar um genocida de genocídio”, afirmou o jornalista Kennedy Alencar.
A advogada e integrante do Instituto Socioambiental (ISA), Julina de Paula Batista, afirma que a decisão confirma que as mortes indígenas “não são devidamente consideradas pelos Poderes da República”. “O presidente negou água potável, foi incapaz de estabelecer um plano de combate à Covid e de proteção aos indígenas isolados, meses após a determinação do STF. O G7 vai silenciar e se acovardar diante de tantas atrocidades? Por que o maior morticínio da pandemia não será denunciado? Vidas indígenas valem menos?”, questionou ela.
O jornalista e escritor Rubens Valente também foi crítico sobre a decisão. “O incrível caso da “absolvição” de Bolsonaro por um crime que não foi investigado. A CPI não ouviu os indígenas, ninguém da Sesai, Funai, MJ, GSI. Não coletou documentos. Não investigou os invasores que disseminam o vírus, destruição, fome”, lamentou.
