A cabo da Marinha Allanis Costa (31) conseguiu voltar ao serviço militar após ter sido enviada para a reserva contra a sua vontade após um processo de transição de gênero. As informações são do Extra.
Em outubro, ela venceu uma ação contra a Marinha, que foi obrigada a incorporá-la novamente ao seu quadro, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A punição custou R$ 30 mil aos cofres públicos.
Para ela se reintegrar a Marinha, ela teve de deixar Londrina (PR), para onde havia se mudado recentemente, para voltar ao Rio de Janeiro às pressas e, ainda, pedir um uniforme emprestado a uma colega enfermeira, já que as peças femininas estão escassas nas prateleiras, e elas eram imprescindíveis para que a militar pudesse encerrar a batalha judicial que sucedeu a sua aposentadora compulsória após se assumir como uma pessoa trans em 2015.
A decisão judicial foi proferida no início de outubro pela 1ª Vara Federal de Magé (RJ), que considerou ilegal o afastamento de Allanis Costa devido a sua transição de gênero.
Allanis ingressou na Marinha em 2010. Promovida a cabo, até o ano de 2015 ela seguiu usando roupas e nome masculino. Após informar sobre sua transição de gênero, foi colocada de maneira compulsória de licença médica. Há seis anos, ela segue afastada de suas funções.
De acordo com O Globo, a aposentadoria que Alanis recebia deverá ser revertida, uma vez que esteve atrelada a razões médicas associadas à sua transexualidade, que deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018. A cabo também deverá ter assegurado o direito de alçar novas posições na carreira militar, rumo ao cargo de sargento, se estiver apta para a função.
A juíza também acolheu outros pedidos da defesa da militar, representada pela advogada trans Maria Eduarda Aguiar da Silva. Desse modo, Alanis deverá ser devidamente identificada com o nome social, o que havia sido negado pela Marinha até então. A cabo também terá o direito de trabalhar com corte de cabelo e uniforme femininos, além de usar maquiagem. A decisão ainda cabe recurso.
Ao G1, a advogada de Alanis disse: “A marinha colocou ela de licença e seguiu renovando. Quando chegou a dois anos de licença médica sem ter alta, a Marinha acabou reformando, só que ela foi reformada por pura discriminação, sem que ela tivesse doença nenhuma. Alegaram que ela tinha doença mental, mas ser transexual não é considerado doença mental. Houve ilegalidade tanto em colocá-la de licença, quanto na reforma”.
