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Mattel aciona Rebecca por uso indevido do nome 'Barbie' 9

Mattel aciona Rebecca por uso indevido do nome ‘Barbie’

https://www.metropoles.com/colunas/leo-dias/sem-autorizacao-marca-barbie-aciona-rebecca-por-uso-indevido-do-nome

Rebecca lançou, na última sexta-feira (14/1), junto com Pocah, Lexa e Danny Bond uma música chama Barbie. No clipe as cantoras aparecem com peruca loira, dentro da caixa de boneca, com roupas e sapatos parecidos com os que a Barbie usa. Além disso, Rebecca, responsável pela música, também aparece em uma banheira cheia de Barbie’s.

“Ela não é mais princesa e está cheia de opção. A barbie está diferente e só quer catucadão”, diz a letra da música.

O problema é que a Mattel, dona da marca Barbie, não foi avisada do lançamento e acionou a equipe de Rebecca, pedindo para que ela retirasse o vídeo do ar por uso indevido do nome. Entramos em contato com a equipe de Rebecca que garantiu ainda não ter processo na justiça e que o pedido foi apenas sobre a logo.

Já a equipe da Mattel não quer comentar o assunto, deixando no ar que tem algum problema, sim. Acionamos também o jurídico da Sony, gravadora de Rebecca, que respondeu que eles não tem “nada a declarar”.

Vale lembrar que quando usamos nomes de marca em algum produto em alguma obra devemos em primeiro lugar pedir autorização a detentora dos direitos autoriais, como diz a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor, dando todos os direitos ao criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação.

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