O Governo Federal está estudando uma proposta para devolver parte do imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população.
Essa devolução seria feita por meio de um sistema de cashback, com o objetivo de favorecer principalmente as famílias de baixa renda, incluindo as que participam de programas sociais.
Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a ideia do cashback é devolver o imposto aos consumidores, de forma que qualquer desenho do sistema irá favorecer as famílias de menor renda.
Dentre as propostas analisadas, uma delas é devolver o valor na hora do pagamento do produto, por meio de um desconto direto no caixa.
O governo está estudando experiências internacionais para desenvolver o sistema de cashback. Uma das possibilidades é fazer a devolução direto na boca do caixa, ou seja, no momento em que o consumidor estiver pagando pelo produto.
A medida pode ajudar a reduzir os preços dos alimentos e da cesta básica para a população mais carente, que gasta uma parcela significativa de sua renda com esses produtos.
A proposta ainda está em fase de construção, e não há previsão de quando ela poderá ser implementada. No entanto, o governo tem demonstrado interesse em desenvolver medidas para ajudar as famílias mais vulneráveis durante a pandemia, e a devolução do imposto sobre alimentos pode ser uma forma de aliviar o orçamento dessas famílias.
