O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou hoje o lançamento de um programa inovador para a construção de casas de acolhimento destinadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e risco social. A iniciativa faz parte da recém-lançada Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, que visa combater diversas formas de violência e discriminação enfrentadas por esse grupo.
O programa, denominado “Acolher + – Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+,” tem como objetivo oferecer suporte e segurança para indivíduos com idades entre 18 e 65 anos, que possuam condições de autonomia em autocuidado, mas que estejam em situação de vulnerabilidade devido a abandono ou rompimento de vínculos familiares e comunitários.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União, o governo federal buscará desenvolver diretrizes específicas para atender e acolher a comunidade LGBTQIA+, com ênfase na identificação, implementação e testagem de serviços destinados a enfrentar a violência. O programa também prevê o mapeamento de casas de acolhimento já existentes, o suporte emergencial às instituições da sociedade civil com essa finalidade e a institucionalização e implementação de novas entidades em parcerias com estados e municípios em diversas regiões do país.
Além disso, a Estratégia Nacional estabelece a criação de políticas de Estado voltadas para atender as pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência ou em situação de risco social. Essas políticas abrangem áreas como assistência, saúde, cidadania, cultura, segurança pública e Justiça, proporcionando um suporte abrangente para a comunidade.
O governo federal se compromete ainda a formar uma rede de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, promovendo a articulação entre os serviços públicos e as ações desenvolvidas pela sociedade civil. A iniciativa reflete um esforço conjunto para criar um ambiente mais inclusivo e seguro para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
Este programa representa um avanço significativo na promoção dos direitos humanos e na luta contra a discriminação, marcando um passo importante em direção à construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
