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Espanha: deputados aprovam ‘lei trans’, que permite mudança de gênero de menores de idade

Os deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que permite que as pessoas mudem livremente de gênero a partir dos 16 anos, após meses de tensões dentro do governo de esquerda e no movimento feminista. Se o texto for aprovado definitivamente no Senado nas próximas semanas – o que é muito provável –, a Espanha se tornará um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero apresentando apenas uma solicitação pessoal.

O projeto para “a igualdade real e efetiva das pessoas trans”, e a garantia dos direitos LGBTI, é uma das propostas mais importantes do Ministério da Igualdade, encabeçado pelo partido de esquerda radical Podemos, minoritário na coalizão do governo espanhol, liderada pelo socialista Pedro Sánchez.

“As pessoas trans e a comunidade LGBTI não podem esperar mais para o reconhecimento de todos seus direitos”, enfatizou em outubro a ministra da Igualdade, Irene Montero. Ela prometeu que, se necessário, “sacrificaria a própria pele” para conseguir a aprovação do texto.

A lei, que visa “despatologizar” a transidentidade, permitirá aos cidadãos maiores de 16 anos mudarem o nome e a menção relativa ao sexo em seus documentos de identidade, sem apresentar nenhum relatório médico atestando uma “disforia de gênero” ou a prova de um tratamento hormonal, como era requerido até agora.

Com a nova legislação, jovens a partir de 12 anos também poderão solicitar a mudança em suas certidões, mas somente sob algumas condições, negociadas em duras discussões dentro do governo nos últimos meses.

Tensões entre feministas e socialistas

Totalmente confrontado pela direita, o controvertido projeto de lei não somente gerou tensões dentro da coalizão, mas também dividiu o movimento feminista.

Para figuras de peso do feminismo espanhol, esta lei representa um retrocesso nos direitos das mulheres e poderia gerar problemas para os jovens. Uma postura considerada “antitrans” e até “transfóbica” por parte das defensoras da inclusão do coletivo.