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Austrália quer exigir autorização de pais para que menores de 16 usem redes sociais

A Austrália planeja forçar as empresas de redes sociais a obter o consentimento dos pais para usuários menores de 16 anos. O país pode vir a impor multas de até 10 milhões de dólares australianos, o equivalente a US$ 7,5 milhões, às empresas que não cumprirem as novas regras, caso um projeto de lei que foi publicado na segunda-feira (25) seja aprovado.

As empresas, incluindo fóruns anônimos como o Reddit e aplicativos de namoro como o Bumble, também devem tomar todas as medidas para determinar a idade dos usuários e priorizar os interesses dos menores quando se trata de coletar dados, de acordo com o projeto de lei de privacidade online do país.

Além de colocar a Austrália entre os países mais rígidos em termos de controle de idade para uso das redes sociais, as novas regras, que ainda precisam ser aprovadas, visam restringir o poder das grandes empresas de tecnologia. Está previsto ainda que essas corporações paguem licenças de mídia e coloquem mais esforços em ações contra difamação e desinformação na internet.