O deputado federal eleito Amom Mandel (Cidadania), que vai assumir o cargo em fevereiro, informou que um dos seus primeiros projetos na Câmara dos Deputados será voltado para o fim do alistamento militar obrigatório. A informação foi publicada pelo próprio parlamentar no Twitter.
“Estou preparando um projeto para propor o fim do alistamento militar obrigatório. Qual a sua opinião?”, questionou Amom. “Esse será, possivelmente, um dos nossos primeiros projetos”, afirmou o deputado eleito.
O parlamentar não deu mais informações sobre a proposta e qual a justificativa para o projeto.
Conforme a Constituição Federal, a obrigação para o serviço militar inicia no ano em que o cidadão completar 18 anos. O alistamento só é facultativo para as mulheres. No entanto, a proposta não é inédita. A ideia para tornar o serviço militar facultativo já foi apresentada no e-Cidadania e tem 39.456 apoios. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o mesmo objetivo, também já chegou a tramitar na Câmara em 2008, mas não avançou.
