Tennessee Aprova Pena de Morte para Estupradores de Crianças
O estado do Tennessee, nos EUA, aprovou uma lei que permite a pena de morte para condenados por estupro de menores de idade. A legislação foi assinada pelo governador Bill Lee em maio e entrará em vigor em 1º de julho. No entanto, a aplicação é impedida por uma decisão da Suprema Corte de 2008, que proibiu a pena capital para casos de estupro infantil. Políticos do estado esperam que a Suprema Corte, com sua composição atual, reconsidere a decisão.
Desafio à Suprema Corte
A nova lei é uma tentativa de desafiar a decisão da Suprema Corte dos EUA que, em 2008, considerou inconstitucional a aplicação da pena de morte para crimes de estupro infantil. A senadora republicana Janice Bowling destacou a necessidade de rever essa decisão à luz da atual composição conservadora da corte.
Histórico e Contexto
Anteriormente, o Tennessee permitia a pena de morte para estupradores de crianças, mas isso mudou após a decisão de 2008. A nova lei visa pressionar a Suprema Corte, inspirando-se em medidas semelhantes na Flórida. Atualmente, execuções no Tennessee estão suspensas devido a problemas no processo de injeção letal.
Repercussões e Reações
A medida gera debates intensos. Defensores acreditam que a pena de morte serve como um forte dissuasor, enquanto críticos apontam riscos de erros judiciais e questões éticas. Observadores nacionais e internacionais acompanharão de perto os desenvolvimentos, que podem influenciar políticas em outros estados.
